Comitê abrange aspectos socioculturais a partir do patrimônio natural

Você sabia que em Ponta Grossa os populares rios Pitangui, Rio Verde, São Jorge, Botuquara, Guaraúna e Cará-Cará, fazem parte da bacia hidrográfica do rio Tibagi? Diante do reconhecimento destes nomes, é perceptível o impacto do rio na população local. O valor histórico-cultural deste rio que percorre o estado sulista é mensurável a partir de, por exemplo, sua utilização pelos indígenas desde os períodos pré-históricos e também por jesuítas e bandeirantes no período colonial. Assim, a atenção com o rio não pode se limitar aos seus aspectos naturais, e o Comitê responsável por ele considera o valor sociocultural. 

As informações são do engenheiro de materiais Igor Fabian Lopes, titular da APPAC no Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Tibagi (CBH – Tibagi). A associação participa como entidade da sociedade civil desde 2022, trazendo discussões de pautas socioculturais para o Comitê. O rio, patrimônio natural, adquire valor cultural. Com isso, relembre os tipos de patrimônio. 

O rio Tibagi integra a Bacia do Rio Paraná, que é uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro. De acordo com informações disponíveis na internet, as nascentes do rio se localizam entre os municípios de Campo Largo, Palmeira e Ponta Grossa, ou seja, na região dos Campos Gerais. Já a foz, é no rio Paranapanema, divisa entre os estados de Paraná e São Paulo. O comprimento deste rio é, portanto, de 550 km. 

O CBH – Tibagi existe com a finalidade de mediar o debate entre o poder público e sociedade civil, “a respeito dos diversos usos dos recursos hídricos do rio Tibagi, incluindo todos seus afluentes, mananciais, barragens e águas subterrâneas, promovendo, assim, uma gestão participativa e compartilhada com a sociedade”, descreve Igor. Destaca-se que, como a APPAC é uma instituição ligada ao patrimônio cultural, ela contempla o patrimônio natural. O engenheiro ressalta que valores culturais/naturais se relacionam, e os rios adquirem valor cultural. Por exemplo, há comunidades e moradores que vivem no entorno dos rios afluentes do Tibagi, também há quem utilize esses rios para pesca e lazer. 

A partir disso, Igor explica sua participação no Comitê. “Geralmente as reuniões do comitê giram mais em torno de questões técnicas relacionadas ao uso dos recursos hídricos, mas a presença da APPAC no comitê é interessante para trazer também o olhar sob os aspectos socioculturais relacionados ao uso dos rios pelas comunidades do entorno”, relata. 

Para entender a atuação do Comitê, é preciso compreender de onde ele parte. São diversos os Comitês de Bacias Hidrográficas nos principais rios nacionais, e todos esses comitês fazem parte do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos. O sistema é vinculado à Agência Nacional das Águas (ANA), responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros. Dessa forma, “a proposta é que cada uma das principais bacias hidrográficas no Brasil tenha seu próprio comitê que, por sua vez, pode atuar de forma integrada com os outros comitês das bacias hidrográficas adjacentes”, explica Lopes. 

Ações do Comitê 

O titular da APPAC no Comitê explica que, por ano, são realizadas duas reuniões ordinárias para discussão de assuntos relacionados à bacia. Mas não é só isso: “também são realizadas frequentemente as chamadas ‘Reuniões de Sala de Crise’, onde representantes de órgãos como INPE e Simepar repassam relatórios detalhados e informativos sobre as previsões meteorológicas dos próximos meses para cada bacia hidrográfica”, relata Igor.  O INPE é o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que desenvolve satélites, podendo monitorar queimadas e desmatamentos. Já o Simepar, é o Sistema Meteorológico do Paraná. 

O objetivo destes monitoramentos é que entidades ligadas a, por exemplo, “agricultura, geração de energia, abastecimento de água, pesca, navegação, etc, podem planejar a utilização dos recursos hídricos dos rios de sua bacia pelos próximos meses, prevendo possíveis problemas como escassez de água, enchentes, redução de nível da água, etc”, esclarece o titular. 

Ademais, os comitês possuem as câmaras técnicas, que são voltadas a temas específicos como geração de energia, uso agrícola, águas subterrâneas, entre outros. Nas reuniões, os membros das câmaras abordam esses temas de forma específica. Nesse sentido, ainda há outro braço de atuação do CBH – Tibagi, diante de uma especificidade. Igor elucida que o rio Tibagi é afluente do rio Paranapanema e, por isso, o Comitê é integrado ao CBH – Paranapanema. Sendo assim, é comum que aconteçam reuniões conjuntas para tratar de questões que concernem ambas as bacias. 

Em relação à integração com outros comitês nacionais, todo ano ocorre o Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, e o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. O CBH – Tibagi participa de ambos.